Processo 114805/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2004 14:09
Autuado em 29/03/2004 14:09
Oficio de encaminhamento 184/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1442/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1442/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1442/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2005 13:23 180321/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2005 18:41 do Protocolo nº 293649/05 às fls. 176 a 200.
14/07/2005 11:23 do Protocolo nº 267478/05 às fls. 174 e 175.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1442/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2006 10:04 DP Processo em remessa externa
24/07/2006 15:25 DP  
19/07/2006 13:21 DEX  
17/07/2006 15:09 S2C  
02/02/2006 10:37 GCFAMG  
31/01/2006 13:32 DP  
30/11/2005 14:58 SMPjTC Parecer nº 352/2006 - aprovação com ressalva
26/10/2005 08:50 DAT Instrução nº 5753/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária.
25/10/2005 08:35 DEX Informação nº 2271/2005 -
16/06/2005 13:55 DAT Instrução nº 4647/2005 - À DTC para verificação do valor recolhido.
16/06/2005 13:42 DG  
29/03/2004 14:09 DAT Instrução nº 2680/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do contraditório.

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